CRONOGRAMA
PROTAGONISMO DA FUNDAÇÃO ECARTA NO APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA MEMBRANA AMNIÓTICA NO SUS POR MEIO DO CULTURA DOADORA
Neste resumo substantivo seguem ações objetivas na busca de salvar vidas, apressar a recuperação e reduzir a dor de pacientes queimados em todo o país.
– 18 de outubro de 2021 – Ofício ao Conselho Federal de Medicina pressionando pela aprovação do uso da membrana. Foi aprovada dia 21 daquele mês.
– Reuniões diversas com o coordenador do Banco de Pele da Santa Casa, o cirurgião plástico Eduardo Chem, alinhando nossas ações políticas para avançar nas etapas no Ministério da Saúde.
– Definição no âmbito do Cultura Doadora de calendário de ações e articulação para apressar o andamento das etapas no âmbito do Ministério da Saúde.
– 30 de novembro de 2023 – Lançamento do livro Corrida contra o Tempo – com capítulo exclusivo sobre a questão dos Bancos de Pele e a importância da regulamentação do uso da membrana amniótica no Brasil.
– 13 de março de 2024 – Reunião na Assembleia Legislativa gaúcha com o deputado Valdeci Oliveira (PT), integrante da Comissão de Saúde. Detalhamento da questão e articulação com Santa Maria, loco do incêndio da Boate Kiss e base do parlamentar.
– 12 de abril de 2024 – Reunião com o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, na Fundação Ecarta, detalhando a questão e solicitando apoio. O encontro foi noticiado também no site do governo federal.
https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/presidente-do-cns-destaca-importancia-do-uso-da-membrana-amniotica-na-recuperacao-de-queimados
– Reunião e articulação com a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria somando-se ao movimento.
– 15 de abril de 2024 – Ofício enviado à Conitec solicitando posicionamento em que etapa se encontrava a regulamentação (anexo)
– 19 de abril 2024 – Ofício enviado ao ministro gaúcho Paulo Pimenta para tratar do tema (anexo) solicitando apoio na articulação junto ao governo e ao Ministério da Saúde.
– 15 de maio de 2024 – Resposta da Conitec à Ecarta (como veio o texto aberto no email, copiei e converti em PDF – em anexo)
– Nova correspondência à Conitec anexando documentos da comprovada eficácia no uso da membrana em 23 estudos técnicos internacionais; o dossiê da Santa Casa de Porto Alegre com todos os passos até a aprovação da membrana pelo CFM em outubro de 2021 e também ofício da Sociedade Brasileira de Queimaduras ao SNT com sugestões de portaria para os Bancos de Tecidos. (Ofício e documentos anexos)
– Solicitação de agenda e ação à deputada federal gaúcha Maria do Rosário, integrante da Mesa Diretora da Câmara Federal.
– 18 de abril – Por decorrênca, a deputada Maria do Rosário organizou com nossa ajuda, evento amplo ampliado no Grupo Hospitalar Conceição, com Unidades de Queimados, Banco de Pele e diferentes agentes ligados ao tema.
– Ato contínuo, a parlamentar federal enviou ofício em nome da Câmara Federal ao Ministério da Saúde demandando agilidade. (documento em anexo)
– Junho – Convênio com a Associação Brasileira de Queimaduras (ABQ) para ações conjuntas para regulamentação da membrana amniótica no SUS.
– 25 de julho de 2024 – Ato de criação da Frente Nacional pela Aprovação do Uso da Membrana Amniótica em queimados na Fundação Ecarta com apoios de cerca de 20 entidades nacionais.
– Envio à Conitec com informe da criação da Frente para apressar o uso da membrana amniótica com anexo do manifesto do movimento.
– 2 de Setembro 2024 – Envio de ofício ao gabinete da Ministra da Saúde Nísia Trindade, solicitando agenda e detalhando todo o movimento pelo uso da membrana amniótica.
– Setembro 2024 – Criação de abaixo-assinado online e físico para apoiar o uso da membrana.
https://bit.ly/pelamembranaamniotica
28 de Setembro – Ato público na feira de artesanato do domingo em Porto Alegre, no Brique da Redenção, distribuindo o manifesto pela membrana e coleta de assinaturas para o abaixo-assinado.
https://www.instagram.com/p/DAZtx_0shzT/
https://www.instagram.com/p/DAgijo5u74f/?img_index=1
– 15 de outubro 2024 – Nova correspondência à Conitec solicitando informes da atual etapa da regulamentação.
29 de outubro de 2024 – Reunião com o responsável técnico pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, Joel Andrade, em Porto Alegre, informando o movimento pela membrana com entrega de subsídios do movimento e solicitação de apoio.
– Realização de três painéis online pelo projeto Cultura Doadora, abordando os diferentes aspectos do uso, custos dos curativos sintéticos, etc,
https://www.youtube.com/watch?v=NxLvx6lBTk0
– Por meio do jornal Extra Classe ampla cobertura do tema com diferentes reportagens.
– https://www.extraclasse.org.br/saude/2021/09/bancos-de-pele-atendem-apenas-10-das-necessidades-do-pais/
https://www.extraclasse.org.br/saude/2024/04/movimento-em-porto-alegre-pede-agilidade-na-regulamentacao-do-uso-da-membrana-amniotica/#:~:text=Ato%20em%20Porto%20Alegre%20pede%20agilidade%20na%20regulamenta%C3%A7%C3%A3o%20do%20uso%20da%20membrana%20amni%C3%B3tica&text=A%20regulamenta%C3%A7%C3%A3o%20do%20uso%20da,da%20Funda%C3%A7%C3%A3o%20Ecarta%2C%20Marcos%20Fuhr.
https://www.brasildefators.com.br/2024/07/23/frente-nacional-pela-aprovacao-do-uso-da-membrana-amniotica-em-queimados-sera-lancada-nesta-quinta-feira-25
14 de março de 2025 – Abertura da Consulta Pública em 14 de março a 2 de abril para receber contribuições da sociedade com vistas à aprovação do uso da membrana amniótica no tratamento pacientes com queimaduras no sistema público de saúde.
16 de abril de 2025 – Ofício à Conitec solicitando novamente em qual estágio interno para a regulamentação do uso da membrana amniótica
9 de maio de 2025 – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) aprova o uso no SUS. Publicação de reportagem do jornal Extra Classe repercutindo a ação.
