Coletivo celebra conquista de novo tratamento para queimados no SUS
A recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incorporar a membrana amniótica como nova tecnologia no SUS deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU) e está sendo celebrada em todo o país por organizações engajadas nesta causa.
A Coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Patrícia Freire, comemorou a recomendação da Conitec e adiantou que o novo regulamento técnico está previsto para setembro, o que permite aos bancos de tecidos autorizados possam captar, processar e distribuir o material.
Aprovado o uso pelo Conselho Federal de Medicina em outubro de 2021, a solicitação aguardava avaliação na Conitec, que definiu em 9 de maio a recomendação positiva deste material pelo Ministério da Saúde.
A urgência na regulamentação do uso deste material levou a criação de um movimento coletivo articulado pelo projeto Cultura Doadora, mantido há 13 anos pela Fundação Ecarta. Em julho de 2024 foi criada a Frente Nacional pela regulamentação do uso da membrana amniótica. O presidente da Fundação, Marcos Fuhr, comemora o avanço e destaca que as mobilizações contribuíram substantivamente para agilizar as etapas que faltavam para a incorporação do tratamento n SUS.
“Foram dezenas de ações conjuntas para ressaltar a importância de agilizar o procedimento, desde atos, manifestos, abaixo-assinados, ofícios, reuniões, painéis de debate, reportagens entre outras iniciativas desde a implantação da Frente em julho de 2024”, enumera Fuhr. “A articulação de inúmeras entidades demonstrou a importância de termos este recurso no país. Seguimos acompanhando de perto todas as etapas”, completa.
Conquista coletiva
Entusiasta deste avanço, o integrante da Sociedade Brasileira de Queimaduras, o médico José Adorno, foi um dos primeiros a partilhar a notícia pelo país, no mesmo dia da reunião da Conitec. “Ainda temos longo período para implementação considerando todos os passos setoriais, mas a fase principal foi vencida e estamos muito satisfeitos com o resultado da mobilização”, destacou.
Para o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Flávio Silva, a entidade celebra a normatização deste procedimento que – de forma excepcional – foi liberado em 2013 para atender dezenas de pacientes queimados na tragédia. “Somar forças coletivas na sociedade gera resultados muito positivos. Nós estamos felizes de saber que milhares de pacientes poderão acessar esse importante material”, registrou o ativista que perdeu uma filha no incêndio.
Força-tarefa
Os integrantes da força-tarefa, além da Sociedade Brasileira de Queimaduras, são a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria. Mandatos parlamentares como o da deputada Maria do Rosário e do deputado estadual Valdeci Oliveira, foram fundamentais as adesões das Centrais de Transplantes do RS e de Santa Catarina; presidente do Conselho Nacional de Saúde, os quatro bancos de pele do país; as Unidades de Queimados do Hospital de Pronto Socorre e do Hospital Cristo Redendor; Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Associação Riograndense de Imprensa (ARI); Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro); a ong ViaVida; a Faculdade Factum; além de apoios como o Conselho Regional de Medicina do RS, entre outras entidades.
Bancos de tecidos estão preparados
De acordo com o coordenador do Banco de Pele da Santa Casa de Proto Alegre, Eduardo Chem, as equipes dos bancos de tecido e que atuam com pacientes queimados estão preparadas para operar com este material tão logo o SUS autorize. “Estamos aguardando há muito tempo e estamos prontos”, afirma o cirurgião plástico que protagoniza esta causa desde 2013.
O coordenador do Banco de Pele de São Paulo, André Paggiaro confirma: “Temos protocolos de pesquisa e já preparamos membrana amniótica. Assim que a legislação estiver pronta, nosso banco está pronto para fornecer o material”. Ele festejou a medida: “Notícia maravilhosa. Vai trazer grande melhora para o paciente queimado que hoje sofre com a falta de substituto cutâneo. A pele de cadáver é insuficiente para tratar os grandes queimados e a membrana vai servir para fazer essa suplementação”.
Estudos estão em andamento no Ministério da Saúde para ampliar o uso da membrana na oftalmologia, ginecologia, cirurgia vascular e tratamento de feridas crônicas, como as causadas por diabetes e úlceras varicosas.
